DOIS TRILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSETE BILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL e ………

 A soma de todos os bens e serviços produzidos pelo Brasil em 2023 totalizou, segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, R$ 10,90 trilhões.

Esse é o PIB do nosso país em 2023. Produto e fruto do trabalho dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras, operários e empresários, motoristas e frentistas e outras numerosas categorias profissionais que levantam cedo e dormem tarde para gerar os meios materiais necessários para desfrutar de uma vida mais confortável.

Contudo, uma considerável parte dessa riqueza não se incorporou ao patrimônio do trabalhador brasileiro, porque cerca de um terço do PIB foi destinado ao pagamento de tributos aos governos federal, estaduais e municipais.

Para ser mais exato, os contribuintes pagaram R$ 3,54 trilhões de impostos (tributos) em 2023, o que significa 32,44% do Produto Interno Bruto - PIB.

Ao Governo Federal coube a arrecadação da maior fatia: abocanhou mais de R$ 2,00 trilhões.

Esse número, na casa dos trilhões de reais, consta do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre (2023) do Governo Federal, publicado no endereço https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/declaracao/declaracao_list.jsf.

Segundo o RREO em apreço, as receitas correntes do Governo Federal, em 2023, totalizaram R$ 2,42 trilhões (R$ 2.417.315.785.930,00).

Em 2022, as receitas totalizaram R$ 2,38 trilhões, um crescimento nominal de 1,68%.

A arrecadação de impostos totalizou R$ 879,23 bilhões, contra R$ 848,44 bilhões em 2022.

As contribuições (contribuições previdenciárias, PIS/PASEP, COFINS, CSLL) somaram R$ 1,20 trilhão, 6,19% superior às arrecadadas no ano anterior.

As despesas correntes totalizaram R$ 2,74 trilhões, contra R$ 2,46 trilhões em 2022, uma expansão de 11,38%.

Vê-se que as despesas superaram as receitas em mais de R$ 300,00 bilhões. A isso se dá o nome de déficit primário, ou desequilíbrio fiscal negativo, ou rombo nas contas públicas, ou irresponsabilidade fiscal.

Os juros e encargos da dívida, segundo o RREO do 6º bimestre, somaram R$ 240,75 bilhões, inferior aos R$ 247,31 bilhões de 2022 (efeito da queda da Taxa SELIC).

As despesas com pessoal e encargos sociais cresceram 9,11% (R$ 364,33 bilhões em 2023 contra R$ 333,91 bilhões do último ano do governo anterior).

A categoria Outras Despesas Correntes (Custeio) consumiu R$ 2,13 trilhões. Em 2022 somaram R$ 1,88 trilhão, uma expansão de 11,14%.

Os investimentos do Governo Federal em 2023 empacaram em R$ 68,65 bilhões, o que representa sofríveis 2,84%. Uma tragédia para um país que precisa desesperadamente de investimentos para desenvolver-se e crescer econômica e socialmente.

Em 2022, a coisa (investimentos) não foi diferente, ou melhor, foi pior: totalizaram R$ 51,19 bilhões, ou 2,15% das receitas correntes realizadas no referido ano.

Governo bom mostra habilidades para aumentar o máximo possível os investimentos sem aumentar a carga tributária. Atua diminuindo o máximo possível as despesas com a manutenção da máquina administrativa, principalmente as de custeio.

Há tempos não se vê no Brasil um governo (federal) que apresente uma taxa de investimento de ao menos 5%, o que não é lá essas coisas, contudo, poderia contribuir para, por exemplo, a melhoria da malha rodoviária federal, que só melhora à custa de obras realizadas por particulares, que vão se empanturrar com a cobrança dos famigerados pedágios.

E como o Governo Federal gastou esses R$ 2,42 trilhões? Gastou bem? Foram destinados adequadamente às áreas prioritárias? Ateve-se ao critério da eficiência e economicidade?

Bom, essa parte da história contamos no próximo texto.