VOCÊ QUER SABER COMO ELE GASTOU R$ 153,77 BILHÕES?

Você disse, certa vez, que paga um valor exageradamente alto de impostos. Concordo com você, todos nós pagamos uma soma elevada de tributos.

Ao ouvir seu justificado desabafo, sugeri-lhe duas providências: quando comprar qualquer bagulho, peça a PAULISTA; e procure saber como os governos, especialmente o municipal e estadual, gastam o dinheiro que arrecadam na forma de tributos.

Você acatou a primeira sugestão que lhe dei, pois começou a pedir a PAULISTA. Comprou num supermercado mercadoria no valor de R$ 381,46. Notou que deste valor, R$ 55,02 são de tributos federais e R$ 64,32 correspondem ao imposto estadual (ICMS). Descobriu que só para o estado de São Paulo você pagou 24,35% sobre o valor da mercadoria adquirida. Lembro que você falou horrores do presidente e governador. Esqueceu que é o poder legislativo que aprova as leis tributárias.

Quanto à segunda sugestão - acompanhar a aplicação dos recursos públicos - você disse que teve dificuldade em obter informações a respeito. Tenho certeza de que você não fez sequer o esforço mínimo nesse sentido, pois, acessando o Portal da Transparência da Prefeitura de Pindamonhangaba, Governo do Estado ou Federal, com relativa facilidade, vais encontrar informações sobre as receitas e despesas desses governos.

Lembra que lhe falei sobre o RREO? Aposto que você nem lembra quem é esse tal de RREO.

O RREO, Bob, é o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, documento que fornece informações resumidas sobre as receitas e despesas de prefeituras, governos estaduais e governo federal. É sempre, ou quase sempre, publicado no final do mês seguinte ao encerramento de cada bimestre.

Pois já li o RREO do 3º bimestre de 2023 do Governo do Estado de São Paulo, Bob. E vou lhe fazer o resumo do resumo do que vi e li.

De janeiro a junho de 2023, ingressaram nos cofres do Governo de São Paulo R$ 153,77 bilhões, um pouco menos do que em igual período de 2022 (R$ 156,81 bilhões).

Desse montante, R$ 113,14 bilhões correspondem a impostos (ICMS, IPVA e ITCMD) e taxas estaduais. No primeiro semestre de 2022 foram R$ 131,01 bilhões.

As transferências correntes (da União) totalizaram R$ 24,09 bilhões, contra R$ 10,01 bilhões. O expressivo aumento se deve à compensação da União pela perda na arrecadação do ICMS sobre combustíveis.

Lembra, Bob, que falei que os governos costumam pegar dinheiro emprestado? Pois é, o Governo Tarcísio, no primeiro semestre do corrente ano, fez operações de crédito no valor de R$ 1,53 bilhão.

Agora, Bob, vou lhe mostrar, em grossas linhas, como os R$ 153,77 bilhões foram gastos. Lembre-se que estamos falando dos recursos e despesas do governo de São Paulo apenas do primeiro semestre de 2023. Espero que você também recorde que sempre lhe disse que mais importante do que se arrecada é como os recursos públicos são gastos.

Pois bem, dos R$ 153,77 bilhões, o Governo destinou R$ 78,41 bilhões para despesas com pessoal e encargos sociais (empenhadas). Em igual período de 2022 essas despesas totalizaram R$ 70,09 bilhões, ou, em termos relativos, um crescimento de 11,87%.

As chamadas ‘Outras despesas correntes’, de custeio da máquina pública, totalizaram R$ 83,31 bilhões, contra R$ 84,86 bilhões no mesmo período de 2022.

Aqui um parêntese, Bob: a redução nessa categoria de despesa sinaliza seriedade e eficiência do governo, pois, muito frequentemente, governos perdulários e ineficientes botam pra quebrar nessas despesas e gastam até mais do que podem. O Governo Tarcísio, ao que parece, dá sinais de que vai cortar despesas inúteis.

Bem sabe você que governos eficientes gastam menos com o custeio da máquina pública e destinam mais recursos a investimentos (especialmente obras). Pois nessa categoria de despesas, segundo o RREO do 3º bimestre, o Governo Tarcísio deixou a desejar: investiu apenas R$ 7,45 bilhões, contra R$ 13,23 bilhões no mesmo período de 2022.

Para minha mensagem não se alongar muito, Bob, farei só um breve comentário quanto à destinação dessa montanha de dinheiro do governo paulista para algumas áreas (funções).

Com a função Legislativa, ou seja, com a Assembleia Legislativa que abriga os 94 nobres deputados estaduais paulistas, foi gasto R$ 1,02 bilhão.

A Função administrativa, a que cuida das atividades meio e que, regra geral, não tem muita utilidade, consumiu R$ 3,46 bilhões, contra R$ 5,02 bilhões em igual período de 2022.

Para a Segurança Pública foram destinados R$ 7,72 bilhões, contra R$ 7,26 bilhões no mesmo período do ano anterior. Creio que é possível, com boa vontade, destinar um volume bem maior de recursos para essa que é uma das três mais importantes funções do governo estadual.

A Assistência Social recebeu apenas R$ 762 milhões, contra R$ 1,05 bilhão em igual período de 2022. Queda de 27,43%.

A Função Saúde foi contemplada com R$ 22,1 bilhões. Em 2022 foram R$ 20,67 bilhões. Aumento de 6,92%.

A área da Educação foi contemplada com R$ 31,02 bilhões, contra 23,83 bilhões de 2022. Incremento de 30,17%.

Bem, meu caro Bob, queria que você observasse nas informações acima (podem ser confirmadas e acrescidas de mais detalhes no RREO do governo de São Paulo, do 3º bimestre de 2023) que as três principais áreas ou funções de atuação do governo estadual (Saúde, Educação e Segurança Pública) foram contempladas com R$ 60,84 bilhões, o que representa apenas 38,89% do total das receitas do governo estadual desse primeiro semestre de 2023.

Pergunto-lhe: como contribuinte paulista, que sempre pede a Paulista, o que você acha da sugestão de aumentar pelo menos em 10 pontos percentuais a destinação de recursos para essas áreas?

Aguardo seus comentários.

Um abraço!