Encontra-se disponível no site da prefeitura de Pindamonhangaba o Relatório Resumido de execução orçamentária do 4º bimestre, que mostra informações das receitas e despesas até o final do mês de agosto do corrente ano.
Nesse Relatório, que é de publicação obrigatória, por força de mandamento constitucional, vê-se que as Receitas correntes da prefeitura, de janeiro a agosto, somaram R$ 601,52 milhões, contra R$ 567,64 milhões do mesmo período de 2023, o que representa um crescimento de 5,97%.
As despesas correntes (despesas liquidadas), no período em apreço, foram de R$ 595,46 milhões. Em 2023 totalizaram R$ 517,61; aumento de 15,04%.
As Despesas com pessoal e encargos consumiram R$ 243,02 milhões; em 2023 R$ 224,84 milhões, ou seja, cresceram 8,09%.
Já as despesas de custeio, (despesas com água, energia, combustível, material de limpeza, coleta de lixo, remédios, etc )aumentaram de R$ 291,43 milhões (2023) para R$ 349,44 milhões em 2024, ou, em termos relativos, 19,85%. Um aumento muito acima da inflação.
Os investimentos, por seu turno, foram de R$ 32,44 milhões, contra R4 28,83 milhões em 2023. Incremento de 12,52%.
Quando analisamos as despesas nas principais áreas (funções), observa-se o seguinte quadro:
obs.: considerando as despesas liquidadas.
Nota-se crescimento expressivo das despesas com Cultura (230,69%) e incremento acima da inflação nas áreas da Assistência Social, Educação e Saúde.
Destaque negativo para as áreas da habitação ( -40,76%) e Gestão Ambiental ( -20,42%).
É possível com base unicamente nessas informações asseverar que os recursos estão sendo bem ou mal geridos pelo Governo Municipal ? Não. É necessário que o cidadão contribuinte busque dados mais detatalhados.
Obs.: o detalhamento dessas categorias de despesas e funções pode ser encontrado no Portal da Transparência da prefeitura de Pindamonhangaba
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